APRESENTAÇÃO

O Instituto de Referência Negra Peregum, a Fundação Tide Setúbal, o Observatório Legislativo Brasileiro (OLB) e o Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA-UFRJ), organizações responsáveis pelo Ranking Igualdade Racial 2025, têm orgulho de apresentar este relatório, fruto de um esforço coletivo para tornar mais visíveis as dinâmicas legislativas que moldam a agenda da igualdade racial no país.

Ao reunir informações sobre a atuação de mais de 570 parlamentares e examinar sua relação com temas como ações afirmativas, combate ao racismo, cultura, segurança pública, educação, saúde e direitos das populações indígenas e quilombolas, o estudo oferece um retrato amplo e atual da paisagem política brasileira. Essa visão integrada permite compreender não apenas quem atua de maneira mais consistente, mas também como diferentes frentes, comissões e partidos assumem — ou deixam de assumir — responsabilidades nas pautas de interesse da população negra brasileira.

O relatório reflete a seriedade de um trabalho ancorado em dados extensivos e metodologias transparentes. Foram analisadas mais de 37 mil atividades legislativas, cruzadas com registros oficiais da Câmara dos Deputados e do Tribunal Superior Eleitoral, de modo a garantir precisão e comparabilidade. As análises incluem desde a distribuição das notas por partido, estado, raça e gênero até a identificação de padrões específicos, como o protagonismo de deputadas não brancas de primeiro mandato, a atuação destacada das bancadas de esquerda e a polarização existente entre diferentes grupos ideológicos. Além disso, o estudo apresenta elementos pouco explorados em análises legislativas tradicionais, como a distribuição espacial do apoio eleitoral dos parlamentares e o papel efetivo desempenhado por comissões e frentes parlamentares na tramitação de projetos relacionados ao tema.

Acima de tudo, o Ranking reafirma o compromisso das instituições envolvidas com a produção de conhecimento acessível, confiável e orientado para a ação. Ao oferecer dados claros e interpretações cuidadosas, buscamos fortalecer o debate público e subsidiar estratégias que ampliem o engajamento parlamentar na promoção da igualdade racial. Esperamos que este relatório contribua para inspirar novos diálogos, orientar decisões informadas e apoiar o avanço de políticas que reflitam o compromisso do Brasil com uma sociedade mais justa, plural e, sobretudo, antirracista.

Sobre o HUB Peregum

O HUB PEREGUM – Uma Casa para os Movimentos Negros em Brasília, é um projeto do Instituto de Referência Negra Peregum, com execução compartilhada com os movimentos negros Uneafro Brasil, Conaq, Agência Alma Preta e Instituto Nós em Movimento, dedicado a promover ações de Advocacy em defesa da igualdade racial, dos direitos humanos, do desenvolvimento econômico, social sustentável e da democracia no Brasil.

OBJETIVOS

Elaborar e concretizar estratégias de Advocacy para a promoção da agenda antirracista, de justiça, igualdade e equidade racial em âmbito nacional, governo federal, legislativo federal e judiciário, e internacional, a partir de organismos internacionais;

Provocar e apoiar em todos os âmbitos e momentos organizativos, a atuação de Frentes Parlamentares de enfrentamento ao racismo e promoção da justiça e equidade racial no Congresso Nacional, bem como também apoiar e subsidiar a atuação de mandatos de parlamentares negras, negros e não-negros aliados antirracistas;

Promover pressão junto ao executivo federal pela efetivação de políticas antirracistas, bem como o apoio aos ocupantes negras, negros e aliados, em posições de poder e decisão, tais como Diretorias e Secretarias de Ministérios, Ministras e Ministros e outras posições estratégicas para o avanço de políticas antirracistas no país.

Fazem parte do HUB Peregum: